Encargo operacional sindical. Taxa de cooperação.

Deferimento.

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. A metodologia empregada na construção do presente é o método

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

, histórica e jurisprudencial, o tema é abordado em viés constitucional e, no decorrer do estudo

A busca da felicidade e o Direito

O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Apesar da vasta produção acadêmica e jurisprudencial sobre a temática, desde a revogação da última

A Usucapião por Abandono Familiar nas Uniões Homoafetivas: a culpa no término das relações

norma, direcionando suas aplicações com análise doutrinária e jurisprudencial atinente ao assunto abordado.

Leandro Damião x Santos: uma análise da chamada “cláusula compensatória desportiva”

. decisão partiu de um entendimento jurisprudencial formado antes do advento da Lei 12.395/2011, que promoveu diversas alterações na Lei Pelé.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007. Educação.

Dependentes de professor. Salário-utilidade.

Contribuição confederativa. Descontos indevidos.

Restituição.

Prestação de contas.

Apelação cível.

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

O artigo visa analisar o entendimento jurisprudencial a partir da edição dos inúmeros textos legais

Agravo de instrumento. Traslado deficiente.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

bibliográfico, se pauta em doutrina e legislação, além de pesquisa jurisprudencial sobre o tema.

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

, com previsão em contrário, o entendimento jurisprudencial do TST é no sentido de que a imunidade

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

jurisprudencial promovida pelas Resoluções nºs 217 e 218 do C. TST. Nelas, mais especificamente, a mais

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em

Contribuição confederativa. Descontos.

Cláusula normativa.

Contribuição confederativa. Descontos. Cláusula normativa.

A imposição desses descontos aos empregados não filiados ao sindicato, por meio de cláusula normativa, fere o direito à livre associação e sindicalização, ensejando a devolução dos respectivos valores ao trabalhador.

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Vigilantes não têm direito a adicional de periculosidade

Atividades de profissionais de segurança pessoal ou patrimonial devem ser regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego